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Prefeitura e Vara da Infância e da Juventude realizam mutirão

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) e em parceria com a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, promoveu mais uma sequência de audiências concentradas, realizadas no formato online, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos sobre adoção, guarda, destituição do poder familiar e medidas protetivas. As audiências acontecem a cada três meses e todos os processos envolvem crianças e adolescentes acolhidos nas Casas da Esperança I, II e III e na Casa de Passagem, que em breve receberá o nome de Casa da Esperança IV.

Campina Grande é referência nos serviços de acolhimento, não apenas pela estrutura física, oferecida a partir dos imóveis destinados a abrigar esse público, mas também em relação ao trabalho preventivo realizado pelos profissionais da Semas. As equipes atuam no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O trabalho objetiva evitar a chamada “medida excepcional”, que é o acolhimento de crianças e adolescentes, em uma das unidades, para aguardar uma possível adoção por parte das famílias cadastradas.

Para se ter uma ideia da importância das audiências concentradas, a partir das últimas reuniões realizadas, cinco crianças voltaram para as famílias de origem ou para a família extensa (quando se trata de parentes paternos ou maternos que tenham vínculos ou afinidade e afetividade com a criança ou adolescente).

Atualmente, 19 crianças e/ou adolescentes permanecem na Casa da Esperança I. Nove estão na Casa II e mais 26 na Unidade III. Já na Casa de Passagem (em breve, Casa da Esperança IV) permanecem 03 adolescentes.

“O sucesso dessas audiências só é possível graças a todo o trabalho de análise conjunta dos setores psicossociais, Ministério Público, Defensoria, Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, além de representantes da sociedade civil, que atuam na garantia desses direitos”, ressaltou a diretora de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade da Semas, Uelma Alexandre.

De acordo com juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Perilo Lucena, o objetivo destas reuniões é elaborar uma visão geral sobre a situação de cada acolhido, aperfeiçoando o plano individual de atendimento e discutindo as perspectivas e opções disponíveis, além de encaminhar os procedimentos de reintegração ou reinserção familiar, apadrinhamento, entrega protegida e adoção. 

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