A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje debate sobre a implantação de política nacional de prevenção do diabetes, previsto no Projeto de Lei 6754/13. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A audiência pública foi solicitada pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Segundo ela, é necessário o debate para que se avalie a viabilidade de o Brasil implantar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), novas medidas específicas relacionadas à doença.
Zanotto citou como exemplo a Lei de Proteção aos Diabéticos implementada na Itália. “Trata-se de uma lei dedicada especificamente às medidas para a prevenção e tratamento da diabetes mellitus, representando uma experiência original na Europa”, explicou.
A deputada também citou recente portaria do Ministério da Saúde que inclui outros tipos de insulina necessários ao tratamento das pessoas com diabetes. Ela afirmou ainda que, depois da aprovação do projeto na comissão, os deputados receberam mais demandas relacionadas ao assunto, em especial de associações e entidades que cuidam de pacientes com diabetes.
Dados da Organização Mundial da Saúde de 2014 estimam que 8,5% da população vivam com diabetes, um total de 422 milhões de adultos. Segundo a organização, as principais complicações que podem estar relacionadas à diabetes são cegueira, insuficiência renal e amputação de membros inferiores.
