O início da tramitação da reforma da Previdência, inclusive com a possibilidade de mudanças para o funcionalismo público, provocou uma corrida de servidores para pedir aposentadoria nos Estados – que com a crise econômica e fiscal já enfrentam dificuldade para bancar o gasto crescente com os inativos. Os governos estaduais temem um agravamento da situação nas próximas semanas, uma vez que existe um contingente de servidores aptos a pedir aposentadoria. São Paulo tem 1 milhão de servidores, incluindo ativos, inativos e pensionistas. Entre os ativos, cerca de 30 mil já cumpriram as condições de acesso. Esses funcionários recebem hoje abono de permanência, um incentivo para continuar trabalhando mesmo podendo se aposentar.
As informações são de reportagem de Mata Watanabe no Valor.
“Na proposta de reforma enviada pelo governo ao Congresso Nacional, está previsto, por exemplo, que só poderá se aposentar quem tiver pelo menos 65 anos de idade. A nova regra valerá para quem, na data da promulgação, tiver menos de 50 anos. Os governos de Estados como São Paulo e Alagoas atribuem parte do aumento de solicitações de aposentadoria à divulgação da proposta de emenda constitucional.
No Estado de São Paulo, informa José Roberto de Moraes, diretor-presidente da São Paulo Previdência (SPPrev), a entidade que administra a aposentadoria dos funcionários públicos estaduais, a média mensal histórica de pedidos de aposentadoria é 1.300. Em novembro, quando o governo confirmou que enviaria proposta de reforma ao Congresso, o número de solicitações subiu para 1.900 e, em dezembro, para 2 mil.
“Há neste momento uma corrida para os pedidos de aposentadoria”, afirmou Moraes. “Com a notícia sobre a proposta de mudança, muitos funcionários estão se precipitando”.
Em Alagoas, as aposentadorias concedidas somaram 714 no ano passado, face a 365 em 2015. Segundo George Santoro, secretário da Fazenda do Estado, contribuíram para essa alta as notícias sobre a reforma da Previdência e também o envelhecimento do quadro de servidores.”
Brasil 247
