Uma fiscalização conjunta realizada em quatro casas de show de João Pessoa foi coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Foram encontradas algumas irregularidades, houve setor interditado de um dos estabelecimentos e várias notificações foram aplicadas a proprietários das casas de show.
Participaram da operação, prevista pelo ‘Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Consumo’, integrantes do MP-Procon; dos Procons de Cabedelo e João Pessoa; das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Infância Infracionária; do Juizado da Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam); da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema); da Gerência da Vigilância Sanitária (GVS); da Agência Estadual da Vigilância Sanitária (Agevisa); das Polícias Civil e Militar; e do Corpo de Bombeiros.
As equipes de fiscalização realizaram a operação na Domus Hall, localizada nas dependências do Manaíra Shopping (Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, 220); na Atol, em Tambaú (Avenida Coração de Jesus, 138); na Chopp Time, no Bairro do Bessa (Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, 3835); e na Bebericos Prime, no Bairro dos Bancários (Rua Bancário Sérgio Guerra, 315).
Dentre os principais itens fiscalizados pela operação na busca de possíveis irregularidades foram observados o descumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), produtos com data de validade vencida, acondicionamento de mercadoria fora das normas sanitárias, condições de higiene; o cumprimento do direito dos estudantes à meia-entrada; e o cumprimento das normas de segurança, como por exemplo as saídas de emergência e rota de fuga, em caso de acidentes e tumultos.
A presença de menores desacompanhados de responsável ou sem autorização do responsável também foi fiscalizada na operação conjunta, além de observar o cumprimento da legislação que proíbe venda de bebida alcoólica a menores; e se os estabelecimentos estavam com o registro sanitário e o certificado do Corpo de Bombeiros vencidos.
“O nosso maior objetivo não é a punição ou fechamento de estabelecimentos comerciais. Estamos trabalhando a educação e uma cultura comportamental dos proprietários, visando sempre o bem-estar e a segurança da população consumidora. A saúde e a vida das pessoas estão acima de tudo”, aponta o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, mas que ressalta: “Mas se tivermos que fechar estabelecimentos e efetuar prisões de responsáveis pelas irregularidades, isso nós faremos. Desta vez não houve nenhuma interdição de casa de show, mas se for necessário, iremos fazê-la”.
Na fiscalização na Domus Hall foi constatado acondicionamento inadequado de algumas mercadorias em alguns dos bares que funcionam no local. Houve notificação por parte da Vigilância Sanitária e alguns produtos foram recolhidos para análise, já que não possuíam informações devidas ao consumidor.
A Boate e Bar Atol correu o risco de ser interditada por falta de segurança, já que o estabelecimento possuía apenas uma entrada, sem saídas de emergência. Mas o funcionamento foi liberado, depois que os proprietários desobstruíram a entrada do local, comprometendo-se junto ao Corpo de Bombeiros fazer a reforma adequada.
A falta de visibilidade de preços dos produtos aos consumidores e a ausência da placa sobre a Lei do Troco foram registrados na Chopp Time, que acabou sendo notificada pelo MP-Procon. Um pequeno vazamento de gás foi constatado na cozinha pelo Corpo de Bombeiros, mas o problema foi solucionado.
Já na Bebericos Prime, uma sala de estoque de mercadorias foi interditada, onde foram encontradas bebidas em contato com o solo e produtos sem identificação ou com data de validade vencida. “Estamos conscientes disso. Foram descuidos de alguns funcionários, mas vou providenciar para breve um curso para eles nessa área. Queremos fazer a coisa certa”, adiantou a proprietária do estabelecimento ao ser notificada. “Isso é muito bom. Queremos na verdade é causar esse senso de responsabilidade nos proprietários”, comemorou Glauberto Bezerra, adiantando que outras operações em casas de show estão programas para ocorrer.
Para a realização da operação na noite do último sábado, as equipes envolvidas na fiscalização se reuniram a partir das 19h30 na sede do MP-Procon, localizada no mesmo prédio que abriga a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado (Fesmip), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. As fiscalizações tiveram início às 20h30 e se encerraram às 23h30.
MP
