A Casa de Epitácio Pessoa aprovou a solicitação feita pela deputada Cida Ramos para a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a implantação da Lei 13.935/2019, que trata das contratações de assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de educação básica.
“Esta lei precisa ser discutida e aprimorada para que seja reconhecida sua legitimidade e urgência, corroborando todos os argumentos que foram trabalhados ao longo das últimas duas décadas de mobilização por sua aprovação”, justificou a deputada.
Ao todo, mais de 130 matérias foram apreciadas, incluindo projetos de lei do Tribunal de Justiça da Paraíba, além de Vetos do Poder Executivo.
