Procon Estadual da Paraíba está realizando desde o dia 11, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em cidades do interior paraibano. Na última quinta-feira (14) e sexta-feira (15) os agentes fiscais do órgão estiveram em mais 9 cidades: Cajazeirinhas, Condado, Coremas, Malta, Pombal, Quixaba, São Bentinho, Soledade e Taperoá fiscalizando aos cumprimentos do decreto federal 11.121/2022 sobre atualização dos tributos cobrados no preço da gasolina.
De acordo a fiscalização do Procon-PB, foram visitados 33 postos de combustíveis, destes, 30 foram notificados para que se regularizem ao que solicita o decreto federal 11.121/2022 que “estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022” portanto, foram notificados a informar o valor dos combustíveis e os tributos do dia 22 do mês anterior.
Um posto de combustível da cidade de Taperoá-PB foi autuado por não possuir calibrador de pneus em retorno de fiscalização, ocorrida anteriormente, o estabelecimento tinha sido notificado pela mesma infração e foi constatado que não havia sido regularizado.
O Procon Estadual está a disposição de toda a sociedade paraibana para garantir os direitos dos consumidores. Quaisquer dúvidas, informações ou sugestões, ligar para o número 151, ligação direta e gratuita ou pelo nosso WhatsApp (83) 98618-8330.
Secom/PB
