Projeto de Márcio Melo cria Programa de Capacitação Profissional para as pessoas acima de 40 anos de idade
O vereador Márcio Melo Rodrigues (PSD) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal propondo o Programa de Capacitação Profissional para atender às pessoas acima de 40 anos de idade em Campina Grande.
De acordo com a iniciativa, o Programa oferecerá reciclagem profissional e ensinamentos de novos ofícios em várias áreas de aprendizagem. Fica o Poder Executivo autorizado a criar espaço denominado Centro de Treinamento Profissional. O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades educacionais públicas e privadas e entidades não governamentais. O Programa terá caráter permanente e continuado.
O Executivo regulamentará a lei, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado de sua aprovação. As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Ministério do Trabalho
Dados do Ministério do Trabalho apontam, ainda, que a remuneração máxima dos trabalhos formais criados no país não supera dois salários mínimos. Os trabalhadores homens com 40 anos ou mais são os que encontram mais dificuldade para se recolocar no mercado de trabalho formal do país neste ano.
A falta de escolaridade e qualificação técnica são as principais dificuldades apresentadas por essas pessoas. A estimativa é que entre 20% e 30% das pessoas que procuram o serviço tenham mais de 40 anos. De acordo com estudos não é cultural que o mercado dê atenção aos mais idosos. A colocação da pessoa no mercado tem muito a ver com a cultura de não valorização de pessoas mais velhas no país. A proposta estimulará as empresas a contratarem pessoas mais velhas.
