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Projeto endurece pena para contrabandista

Um dos projetos apresentados pelo Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) no Senado Federal este ano tem como objetivo combater o contrabando que, só no ano passado, deu um prejuízo ao país superior a R$ 115 bilhões. Trata-se do Projeto de Lei (PLS) 85/2016, que equipara a pena do contrabandista à do traficante de drogas.

Pelo texto da matéria, Lira propõe que quem for condenado por contrabando poderá ter punição de 5 a 15 anos de prisão, mais o pagamento de multa. Hoje, a pena varia de 2 a 5 anos de reclusão. Além disso, propõe que a pena seja aumentada de um sexto a um terço, se o contrabando for praticado mediante transporte aéreo, marítimo ou fluvial.

“É que esse tipo de contrabando é próprio das grandes organizações econômicas. Portanto, merece um acrescimento de pena, porque somente as grandes quadrilhas tem condições de usar aviões e barcos para o transporte do contrabando”, justificou Raimundo Lira, em recente discurso no Senado, quando abordou o assunto.

O projeto, relatado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), tramita na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

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