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Projetos para 2017 são apresentados aos promotores de Justiça

Os cinco projetos que compõem o Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba para 2017 foram apresentados aos promotores de Justiça em evento promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

O evento foi aberto pelo 2º procurador-geral, Valberto Lira, que destacou a importância do Planejamento Estratégico para a instituição e a necessidade de que os projetos estratégicos tenham começo, meio e fim.

O secretário de Planejamento e Gestão, Clístenes Holanda, explicou todo o processo por que passou o planejamento estratégico do MP até a plenária. Na primeira etapa, (realizada em outubro do ano passado, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados foram levados para as consultas públicas.

Foram realizadas 17 consultas públicas em todo o Estado onde os representantes da sociedade de cada local votaram em até dez desses 15 temas. Esses dez temas escolhidos pelos representantes de diversos segmentos sociais foram levados à plenária para votação dos promotores, que escolheram os objetivos estratégicos.

Foram escolhidas como iniciativas estratégicas para 2017 a defesa da saúde pública, o combate à corrupção, a defesa do direito à educação, a segurança pública e o enfrentamento às drogas. Posteriormente, foram criados grupos de trabalhos responsáveis por formatar os projetos estratégicos que serão desenvolvidos em 2017 e que foram apresentados nesta sexta.

Clístenes Holanda destacou ainda que os membros do MPPB têm até o dia 31 de maio para fazerem a adesão aos projetos através do formulário disponível na extranet que serão desenvolvidos no período de um ano.

Projetos

O primeiro projeto a ser apresentado foi “Caça-fantasmas”, na área de combate à corrupção, que tem como gestor o promotor Uirassu Melo. O objetivo do projeto é desvendar empresas criadas para simular disputas em licitação. Como etapas, o projeto terá uma capacitação dos promotores pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), inspeção do endereço da sede e oitiva dos sócios, requisição de quebra de sigilo fiscal, ajuizamento de ação civil para dissolução da empresa, ação penal ou requisição de inquérito policial para investigar as pessoas envolvidas na empresa.

O segundo projeto, “Segurança Integrada”, foi apresentado pela gestora, a promotora de Justiça Cláudia Bezerra. O projeto na área de segurança pública visa a melhoria no serviço de segurança com a integração dos órgãos e da comunidade, através de reuniões para discutir os problemas da região. Ele prevê ainda o estímulo à criação dos Conselhos Municipais de Segurança, que garantem a participação da sociedade no tema.

Também foi apresentado o projeto “Medicamento certo”, na área da saúde, tendo como gestor o promotor Dennys Carneiro Rocha. O foco é a conscientização os gestores sobre a prescrição correta de medicamentos, conforme a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Segundo o promotor, muitos médicos do SUS prescrevem medicamentos pela marca e não pelo princípio ativo. Entre as etapas do projeto estão a realização de reunião com o Conselho Municipal de Educação para solicitar o diagnóstico do município, recomendação aos gestores para que sejam atendidas as normas do SUS quanto à prescrição de medicamentos e a inspeção da farmácia básica do município.

O projeto da iniciativa de enfrentamento às drogas é “Prevenir é proteger”, gerido pelo promotor Stoessel Wanderley, com foco na prevenção do uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. A finalidade é divulgar o caráter ilícito e fiscalizar o fornecimento de bebidas a crianças e adolescentes. Entre as etapas, haverá a reunião com órgãos parceiros, a recomendação sobre a divisão de responsabilidades e uma operação de fiscalização com as polícias e rede de proteção.

O último projeto apresentado foi “É incluindo que se aprende”, da área da educação, que tem como gestor o promotor Leonardo Quintans. Com foco na educação inclusiva, o projeto tem como objetivo a implantação e adequação das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Durante o projeto, os promotores que aderirem deverão requisitar informações sobre as salas de atendimento aos municípios e remeter ao Caop da Educação. O Caop fará uma inspeção in loco para verificar o funcionamento das salas. De posse do relatório de inspeção, o promotor deverá se reunir com o prefeito e o secretário de educação para propor um termo de ajustamento de conduta, caso haja necessidade de melhorias nesse atendimento especializado.
MP

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