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Projetos para recuperação do patrimônio contarão com R$ 200 milhões

Recuperar a história. Com esse objetivo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um grupo de empresas parceiras vão investir R$ 200 milhões em projeto de recuperação do patrimônio histórico e do acervo memorial brasileiro. O lançamento da iniciativa Resgatando a História ocorreu na tarde desta segunda-feira (12), por meio de uma videoconferência com a participação de representantes das empresas envolvidas.

Os projetos de preservação do patrimônio histórico brasileiro serão selecionados por meio de uma chamada pública. Serão R$ 50 milhões investidos pelas cinco empresas parceiras: Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Neoenergia e MRS Logística. Já o BNDES Fundo Cultural, que conta com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, vai investir R$ 150 milhões.

“Esse é um projeto da sociedade brasileira. As seis empresas que estão aqui hoje, conjuntamente dando o pontapé inicial, são meros fundadores. O nosso desejo é que esse projeto se expanda por todo o Brasil, por todos os setores da economia, inclusive pessoas físicas”, ressaltou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Quem pode participar

Poderão participar da seleção, propostas de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais que tenham sido reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico.

Também serão contemplados acervos memoriais tombados pelo Iphan, registrados em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ou que façam parte de acervos bibliográficos raros no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).

Os projetos poderão variar de R$ 5 milhões a R$ 50 milhões e o prazo de execução é de até 36 meses. O financiamento não precisa ser pago, desde que sejam cumpridas as finalidades do projeto e as regras estabelecidas no contrato. As propostas poderão ser encaminhadas pela internet, neste endereço: bndes.gov.br/resgatandoahistoria.

“O BNDES, ao longo dos últimos 24 anos, participou da recuperação de mais de 200 aparelhos históricos no Brasil. Foram mais de R$ 600 milhões investidos nessa atividade. E desta vez, a gente optou por abrir essa tecnologia e operar de forma descentralizada, com parceiros que comunham esse propósito”, afirmou Gustavo Montezano.

Critérios

Serão levados em conta para escolha dos projetos critérios como relevância da preservação do patrimônio histórico, geração de emprego e renda e engajamento da população local.

Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o BNDES vai investir até 75% do valor total dos projetos. Na região Sul, são 65%. Já no Sudeste, será limitada a 50%. Outras empresas também podem aderir à iniciativa.

“O resgate do patrimônio histórico é uma atividade de aplicação de recursos não reembolsáveis, fruto de incentivos fiscais. A gente tem clareza, tem certeza que o setor empresarial brasileiro tem muito e vai contribuir muito nessa iniciativa, que é sim uma parceria entre o Estado e o setor corporativo público privado. E falar do passado, preservar o passado, é o pé, a raiz, a ponte para a sustentabilidade e deixar um legado também para o futuro. Por isso, esse projeto Resgatando a História é um dos nossos pilares da nossa agenda de sustentabilidade”, concluiu o presidente do BNDES.

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