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Promovido diálogo sobre abolição de fronteiras e desigualdades entre povos e etnias

A OAB Nacional, por intermédio de suas comissões nacionais de Promoção da Igualdade e de Direitos Humanos, promoveu a edição de maio do evento Diálogos Internacionais, cujo tema é “Abolindo as Fronteiras e Desigualdades entre Povos e Etnias”.

Na abertura dos trabalhos, o membro honorário vitalício da OAB, Cezar Britto – que representou o presidente Felipe Santa Cruz –, destacou a importância de reunir os debates de três temas centrais: direitos humanos, promoção da igualdade e direito internacional. “A razão de ser da advocacia é defender o outro e a outra na busca por justiça, sem se manter inerte no espaço criado pela fronteira humana. É preciso compreender que os saberes são plurais e o conhecimento nasce justamente da troca de saberes”, disse.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Silvia Cerqueira, lembrou a simbologia do mês de maio – abolição da escravidão – para o debate do tema. “Embora não reconheçamos a escravidão como totalmente abolida e findada no país, é inegável que maio é um mês propenso à reflexão. Queremos viabilizar uma interlocução forte, e, para além disso, compartilhar experiências jurídico-legais práticas que possam influenciar o Direito e a justiça brasileira”, pontuou. Por fim, Silvia comemorou a entrega à advocacia e à sociedade dos anais da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade.

O vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, chamou a atenção para o momento de posições extremadas que permeiam a sociedade brasileira. “Debater a derrubada de fronteiras das desigualdades é um imperativo civilizatório. A humanidade é uma só família. Nós, advogadas e advogados, temos que renovar o compromisso com a defesa dos direitos humanos de todos os seres humanos. O apartheid era legalizado, o holocausto era legalizado, a segregação, o colonialismo e a escravidão também. Legalidade é uma questão de poder e não de justiça”, afirmou.  

Também compuseram a mesa de abertura o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz; a conselheira federal decana e agraciada com a Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávia Pessoa; a presidente da Associação Brasileira de Advogadas Criminalistas (Abracrim Mulher), Ana Paula Trento; a juíza aposentada Mylene Pereira Ramos, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2); as presidentes das comissões de Igualdade Racial da OAB-RS, Karla Meura, e da OAB-GO, Maura Domiciana; e o diretor do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Ricardo Rabinovich.

Ao longo do dia, cinco mesas debaterão subtemas do assunto central do evento, todas com transmissão pelo YouTube. São elas: Diálogo entre África Subsahriana e Brasil na Construção de um Novo Direito e Justiça Pós-Diáspora (Mesa 1); A Influência dos Povos Indígenas no Direito Brasileiro (Mesa 2); Reflexão acerca da ADPF 742/2020, o Direito do Quilombola e a Base De Alcântara (Mesa 3); Contribuição Cultural do Povo Cigano para a Promoção da Igualdade (Mesa 4); e A Contribuição do Judaísmo e Islã no Desenvolvimento do Direito Internacional (Mesa 5). 

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