A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande está sem receber as contrapartidas do Governo do Estado para custeio da Unidade Pronto Atendimento – UPA 24h, do SAMU 192 e da Farmácia Básica.
O atraso dos repasses é referente aos meses de abril, maio, junho e julho deste ano e já somam mais de R$1,6 milhão. Sem os incentivos estaduais, a Prefeitura está sendo obrigada a custear a manutenção dos dois serviços de urgência e emergência com recursos próprios do município, além de de assegurar que não falte remédios nos postos de saúde.
De acordo com a secretária municipal de saúde, Luzia Pinto, o custeio das atividades da UPA e do SAMU, assim como a compra de medicamentos para a Atenção Básica é de responsabilidade da Unidão, estados e municípios, conforme determina o próprio Ministério da Saúde.
“Lamentavelmente, com quatro meses de atraso nas contrapartidas do Governo do Estado, as dificuldades para manter a qualidade dos serviços e comprar medicação só aumentam a cada dia”, alertou.
A secretária informou também que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) está ciente da situação e já cobrou do Governo do Estado a atualização dos repasses.
Não bastasse o subfinanciamento da saúde pública o Governo da Paraíba deixa de cumprir com suas obrigações, sufocando um município como Campina Grande que é referência em saúde para paraibanos de mais de cem cidades”, lamentou.
Luzia Pinto destacou ainda que, graças aos investimentos da Prefeitura, tanto a UPA quanto o SAMU passaram por avaliação do Governo Federal nos anos de 2014 e 2015 e receberam a qualificação do Ministério da Saúde por atenderem todas as exigências para o funcionamento adequado dos dois serviços.
“A Prefeitura investe na qualidade dos serviços, mas para mantermos o padrão que o usuário tem direito é preciso que o Governo do Estado regularize o repasse das contrapartidas”, declarou.
PMCG
