Justiça

Reunião entre MP, TJ e Defensoria define plantões na Região Metropolitana

Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça (TJPB) reuniram-se para tratar da sistemática dos plantões judiciais dos finais de semana na Região Metropolitana de João Pessoa.

Ficou acordada a divisão temática criminal e cível (esta, englobando também matéria infracional) com sede nos Fóruns Criminal e Cível da Capital, respectivamente.

Também foi deliberado que o plantão criminal cumprirá a Resolução de número 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda a pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas. Para isso, as audiências de custódia serão realizadas inclusive aos finais de semana.

A reunião aconteceu na presidência do TJPB, em João Pessoa, e contou com a participação do promotor de Justiça, Márcio Gondim, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CaoCrim) e do promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); dos juízes Marcial Henriques e Aparecida Gadelha e dos defensores públicos, Ricardo Barros e Coriolano Filho.
MP

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