A expansão e o salto qualitativo alcançados pela Rede Municipal de Ensino de Campina Grande, tendo como foco a garantia do direito de aprendizagem dos alunos, são duas importantes conquistas da gestão do prefeito Romero Rodrigues, que encerra os seus quatro primeiros anos de mandato com a superação de metas e a implantação de uma política pública consistente na área de Educação, norteada pelo Plano Municipal de Educação, o primeiro da história da cidade, elaborado e aprovado nesta gestão.
Ao assumir a Prefeitura de Campina Grande, em 2013, com o desafio de melhorar os indicadores educacionais e oferecer aos professores, servidores e alunos as condições para esse avanço qualitativo, a gestão municipal, através da Secretaria de Educação (Seduc), organizou seu trabalho através de metas, com ênfase em três setores estratégicos: ações pedagógicas, infraestrutura e valorização do magistério.
Como principal resultado dos investimentos integrados nesses três eixos, a educação pública em Campina Grande conseguiu superar as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No caso do 5º ano, última série da primeira etapa do Ensino Fundamental, a nota do município aumentou de 4,3 em 2013 para 4,7 em 2015, ultrapassando a meta de 4,5 fixada pelo MEC. Já em relação ao 9º ano, última fase do Ensino Fundamental, o Ideb saltou de 3,4 em 2013 para 3,7 no ano passado, também superando a meta de 3,5 projetada pelo ministério.
Para que essas e outras metas fossem atingidas e superadas, no campo das ações pedagógicas, a gestão municipal mudou o sistema de ensino, que deixou de ser organizado por ciclos e passou a ser seriado; criou o Sistema de Avaliação Municipal da Aprendizagem (Sama), uma apreciação interna para acompanhar o desempenho dos alunos; fortaleceu os conselhos de controle social vinculados à Seduc; reforçou a política de inclusão digital através do Núcleo de Tecnologia Municipal e conseguiu captar importantes parcerias, a exemplo da seleção para integrar o Programa Gestão para Aprendizagem, da reconhecida Fundação Lemann.
Cumprindo o compromisso assumido na campanha de 2012, o prefeito Romero Rodrigues também determinou a implantação do Programa Tablet na Escola, que já distribuiu 8 mil tablets para alunos da Rede Municipal de Ensino. Os professores também receberam os equipamentos e participaram de uma formação para a utilização da nova ferramenta em sala de aula, tornando mais dinâmico o processo de aprendizagem dos estudantes.
Outra ação importante desta gestão, no campo pedagógico, foi o fortalecimento das políticas de Educação Inclusiva. Entre 2013 e 2016 o número de cuidadores, que acompanham alunos com necessidades especiais nas escolas e creches do município, passou de 1 para 120, reflexo do aumento de matrículas de crianças e adolescentes com deficiência e outras necessidades específicas, que além de participarem das aulas regulares também recebem acompanhamento complementar nas salas de recursos multifuncionais.
Na Educação Infantil também merece destaque a oferta de 1.250 novas vagas, decorrente da municipalização de 10 creches que eram administradas pelo governo do Estado, evitando que essas unidades fossem fechadas e as famílias dos alunos ficassem desassistidas.
Em relação à infraestrutura, a gestão do prefeito Romero Rodrigues também reúne uma série de ações, realizadas com recursos próprios ou em parceria com o governo federal, para apresentar à população campinense. Entre elas destacam-se a ampliação, de 7 para 22, da frota própria de ônibus escolares; a abertura de uma nova creche, no conjunto Raimundo Suassuna, e de uma nova escola, no Acácio Figueiredo, apenas no ano de 2016; a entrega de duas das 12 quadras poliesportivas que estão em construção, além da reforma de 53 unidades educacionais já concluídas e outras cinco em andamento. Também estão sendo construídas seis creches e 10 berçários que vão ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil.
Para assegurar que os alunos tenham todas as condições necessárias para frequentar a escola e aprender, a gestão municipal também garantiu, ao longo de seus quatro anos, a manutenção física de todas as 155 unidades educacionais, fardamento escolar, material didático, de expediente e, no caso das creches, produtos de higiene pessoal para as crianças.
Com a concepção de que as políticas públicas na área de Educação só são eficazes com o trabalho de professores qualificados e reconhecidos, a prefeitura também investiu na valorização do magistério, que teve o seu piso salarial efetivado, o pagamento do 14º salário vinculado ao melhor desempenho no Ideb e a instituição de uma política de formação continuada para os profissionais do município. Para reforçar o quadro da Rede Municipal, também foi realizado concurso com 130 vagas para professores, supervisores e orientadores educacionais, convocados ainda em 2015, ano em que foi divulgado o resultado do certame.
Ao fazer um balanço de todas essas ações, a secretária de Educação do município, Iolanda Barbosa, destacou que as conquistas dos últimos quatro anos refletem o compromisso e a dedicação da Prefeitura para transformar, através da oferta de uma educação de qualidade, a vida de crianças e adolescentes de Campina Grande, efetivando seu direito de acesso, permanência e progressão escolar.
“Compreendemos que o direito à educação é um princípio e uma garantia constitucional. Dessa forma, a obrigação dos municípios de universalizarem o acesso à educação de crianças entre 4 e 14 anos gerou em Campina Grande uma série de ações, que juntas oportunizaram também a permanência e progressão nos estudos de crianças e adolescentes, resultado identificado na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) e no Ideb. Tenho certeza que, diante dos resultados já alcançados, com força e determinação, nós conseguiremos avançar cada vez mais nos nossos índices de aprendizagem”, concluiu.
