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Secretaria de contas das ações de Governo

O gestor da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o relatório quadrimestral dos serviços públicos prestados pela prefeitura da Capital na área. Conforme a prestação de contas, foram aplicados, nos últimos quatro meses de 2016, R$ 194,6 milhões em atendimentos e outras ações. Sendo R$ 73,1 milhões de recursos próprios e R$ 121,5 milhões de outras fontes.

A propositura da audiência pública partiu da Mesa Diretora da Casa, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar nº141/2012, determinando que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), de cada ente federativo, deve apresentar relatório quadrimestralmente na respectiva Casa Legislativa.

Adalberto Fulgêncio destacou que, nos meses de setembro a dezembro de 2016, foram aplicados na saúde 18,19 % da receita total arrecadada pelo Município, ou seja, 3,19% a mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal. “Não estamos aqui só por imposição legal. A SMS trabalha com atenção a transparência como prática concernente a o século 21. Sempre dialogando com toda a sociedade na prestação de contas e de todas as nossa ações”, falou o secretário.

Principais aplicações

Entre os destaques elencados pelo gestor na aplicação dos recursos, estiveram os números relacionados à Saúde da Mulher no Instituto Cândida Vargas: 1.795 partos, 1.649 internamentos e 6112 atendimentos de urgência; à Saúde Bucal nos Centros Especializados de Odontologia (CEO): 8.811 atendimentos no CEO da Torre, 4.242 no CEO do Cristo, 6552 no CEO de Jaguaribe e 1599 no CEO de Mangabeira.

Em relação à Saúde Mental, ainda de acordo com Adalberto Fugêncio, foram realizados 26.356 atendimentos. Os números da Saúde do Homem foram 5.180 exames em urologia, 3.270 consultas, 228 cirurgias urológicas. No Centro de Referência Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência foram realizados 8.344 atendimentos.

Outros números apresentados pelo gestor

Oferta de Serviços na Atenção Secundária: cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS), quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), três Centros de Atenção Integral à Saúde (CAIS), um Centro de Referência de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRIPD), um Laboratório Central do Município (LACEM Municipal), um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), um Centro de Atenção Integral á Saúde do Idoso (CAISI). Oferta de Serviços na Atenção Primária: 194 Equipes de Saúde da Família , quatro Equipes de Consultório na Rua , dez Equipes de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD ),034 Equipes NASF , três Centros de Práticas Integrativas , um Centro Municipal de Imunização e três Academias da Saúde.

Participaram da Audiência Pública os vereadores Marcos Henriques (PT), que secretariou os trabalhos; Sandra Marrocos (PSB); Bruno Farias (PPS); Helton Renê (PCdoB); João dos Santos (PR); Damásio Franca (PP); Luís Flávio (PSDB); Raíssa Lacerda (PSD); Eliza Virgínia (PSDB); Tibério Limeira e Léo Bezerra, ambos do PSB.

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