Brasil

Seminário Internacional sobre Energias Renováveis

A demanda total por energia no Brasil deve dobrar nas próximas três décadas, de acordo com estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Para suprir essa demanda e reduzir o impacto ao meio ambiente, o País precisa ampliar a participação de fontes renováveis em sua matriz elétrica, de forma a assegurar padrões de sustentabilidade econômica, social e ambiental. Com o objetivo de contribuir com o debate sobre o tema, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, nesta terça-feira (26/11), o Seminário Internacional sobre Energias Renováveis, reunindo especialistas do setor para discutir aspectos relacionados à expansão de energia renovável no setor elétrico brasileiro e em países da América Latina e da região do Caribe.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, abriu o Seminário e enfatizou o perfil limpo da matriz energética brasileira. “Hoje, a matriz nacional possui 45% de fontes limpas, superando as médias mundiais. Nosso objetivo é manter e ampliar esse perfil”, afirmou.

Albuquerque destacou a implementação, em janeiro de 2020, do Programa RenovaBio, que visa ao aumento da participação dos biocombustíveis por meio da expansão da produção. Segundo o ministro, o RenovaBio deve proporcionar um ganho ambiental correspondente à redução de emissões de mais de 22 milhões de toneladas de CO2 por ano.

Desafios

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, elogiou a diversificação da matriz elétrica brasileira, mas alertou para os entraves que ainda precisam ser enfrentados. O Brasil é precursor na América Latina na produção de energia livre de emissões de CO2. Devido ao grande potencial hidrelétrico do País, a matriz elétrica brasileira desenvolveu-se historicamente pela exploração da energia hídrica. No entanto, a partir da introdução massiva da fonte eólica nos últimos anos, a matriz tem mudado sua característica.

Considerando as especificidades da matriz elétrica brasileira, Witschel destacou quatro principais desafios do País para expansão das fontes renováveis: assegurar uma distribuição eficiente, tendo em vista as dimensões continentais do país; garantir a geração de uma força de trabalho qualificada, capaz de planejar e implementar investimentos em energias renováveis e eficiência energética; atender à exigência constante de inovação, manutenção e coordenação de projetos em redes inteligentes; e aperfeiçoar as capacidades das instituições, dos formuladores de políticas e outros atores relevantes do setor.

A competitividade crescente das fontes não convencionais de energia, no Brasil, foi uma das questões destacadas pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro. “A energia eólica, por exemplo, alcançou, em leilão realizado em 2018, preço de aproximadamente R$ 70,00 por MWh, sendo que em anos anteriores esse valor chegou a superar R$ 200 por MWh. A energia solar fotovoltaica também se torna cada vez mais eficiente e barata, atingindo, nos últimos leilões, preços na ordem de R$ 120 por MWh”, pontuou.

Para o ministro, essa competitividade “traz oportunidades de redução de custo de energia e, consequentemente, de diminuição da tarifa paga pelo consumidor, além de possibilitar o desenvolvimento da economia por meio da inovação tecnológica e novos negócios”. Monteiro afirmou que a transição energética ainda apresenta grandes desafios para a operação dos sistemas elétricos nacionais: “Precisamos definir as melhores estratégias e mecanismos para a expansão dessas fontes, adaptar a regulação dos sistemas elétricos e mitigar os efeitos da alta variação na geração das fontes eólicas e solar”.

Relator da Auditoria Nacional sobre energias renováveis, o ministro Aroldo Cedraz proferiu a primeira palestra do Seminário, com a apresentação dos resultados sobre a Auditoria Coordenada realizada no âmbito da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS). A fiscalização contou com a participação de 12 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS), lideradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o ministro, a auditoria apontou que a América Latina tem vários obstáculos a enfrentar, mas grande capacidade de adaptação. “Não existe crise que não possa ser superada. É preciso liderança, seriedade, muito investimento e espírito de equipe para que a gente possa avançar no sentido da oferta de energia sustentável, barata, e de qualidade para todos”.

Também integrou a mesa de abertura o Oficial de Projeto do Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (UNEP), Asher Lessels.

O “Seminário Internacional sobre Energias Renováveis: Avanços e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável” contou com o apoio técnico da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Agência Alemã de Cooperação, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

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