Após recesso forense de 20 dias, o poder judiciário paraibano retoma às suas atividades nesta segunda-feira (9). Desde o dia 20 de dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entraram em recesso.
Já os prazos processuais, no entanto, seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2017, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC), que determina a suspensão de 20 de dezembro até 20 de janeiro.
Durante o recesso forense, a Justiça funcionou em regime de plantão judiciário.
