O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), retoma, no início deste mês de fevereiro, as consultas públicas programadas pela instituição e que integram a segunda etapa do ‘Planejamento Estratégico do MPPB – 2017-2021’. As três últimas consultas públicas estão programadas para os próximos dias 7, em Sousa; 8, em Piancó; e 9 de fevereiro, em Conceição.
Até agora, foram realizadas 14 de uma série de 17 consultas públicas programadas pela Seplag. A última foi em João Pessoa, no dia 13 de dezembro. Nessas consultas, a Seplag convida os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.
Além de João Pessoa, já foram realizadas consultas públicas em Guarabira (12 de dezembro), Campina Grande (7 de dezembro), Cuité (6 de dezembro), Juazeirinho (5 de dezembro), Pombal (1º de dezembro), Princesa Isabel (30 de novembro), Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro). As três últimas consultas públicas estão programadas para o ano que vem: em Sousa (31 de janeiro de 2017), em Piancó (1º de fevereiro de 2017) e em Conceição (2 de fevereiro de 2017).
Na primeira etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico (realizado em outubro, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para essas consultas públicas, onde os representantes da sociedade de cada local votam em até dez desses 15 temas.
Em fevereiro deste ano, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. Em abril do ano que vem, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público. O questionário para a coleta de temas prioritários, distribuído aos participantes das consultas públicas, pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”.
São sugeridos os seguintes temas prioritários: combate à improbidade administrativa; sistema prisional; segurança hídrica; saúde pública; saneamento básico; combate à alienação parental; investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; proteção de crianças e adolescentes; resíduos sólidos; combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios; defesa da educação pública; educação inclusiva; população em situação de rua; controle externo da atividade policial; e violência doméstica e familiar contra a mulher.
