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TCU apresenta ações de controle em período de pandemia

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, participou de audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas para o enfrentamento da Covid-19. O objetivo do debate foi discutir a efetividade dos gastos públicos e as condições do TCU de fiscalizar essas despesas, especialmente durante a pandemia no País.

Composta por seis deputados e seis senadores, a Comissão Mista Covid-19 teve sua criação determinada pelo Decreto Legislativo 6/2020, que reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública. O papel do colegiado é acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde ocasionada pelo coronavírus.

O Presidente José Mucio informou aos parlamentares a iniciativa do TCU em realizar acompanhamento especial em todos os órgãos federais ligados ao combate da Covid-19, para que o Tribunal trabalhasse de forma emergencial. Destacou que, além da pandemia de Covid-19, o Brasil enfrenta o vírus da corrupção retroalimentado pelo momento de crise.

José Mucio afirmou ao Parlamento que o Tribunal vem acompanhando de perto as providências tomadas pelos gestores e que todas as decisões federais, estaduais e municipais serão verificadas em detalhes posteriormente, para confirmar se foram tomadas em virtude da emergência em saúde pública ou para benefícios pessoais: “Estamos armazenando todas essas providências, com quase toda a nossa mão de obra trabalhando para haver resultados. A pandemia vai acabar um dia, mas nós vamos continuar durante muito tempo com esse trabalho, porque muito malfeito foi feito em nome de salvar vidas, e a gente só vai saber se foi malfeito ou benfeito depois de ter analisado tudo”.

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