Governo

TCU discute agenda prioritária com Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e seus assessores estiveram no Tribunal de Contas da União (TCU), quando foram recebidos pelo ministro-presidente, José Mucio Monteiro, e sua nova equipe. O ministro José Mucio, ao deixar à disposição da Casa Civil o acervo de informações do Tribunal, reforçou o seu interesse em ser “facilitador do diálogo entre o TCU e a administração pública federal”.

O presidente Mucio destacou o papel do controle externo na prevenção de erros de gestão antes de se tornarem grandes perdas para a sociedade. “O Tribunal é como uma grande biblioteca, só precisamos saber quais livros o novo governo necessita”, disse.

Reforçou, ainda, que a aproximação com o Poder Executivo será natural, uma vez que é “vontade do Tribunal essa aproximação com os órgãos de controle dos ministérios. Queremos que as equipes venham aqui para ganharmos tempo na implementação de mudanças necessárias ao País. Há muito a fazer”.

Já o ministro Onyx Lorenzoni agradeceu e elogiou o trabalho que vem sendo feito pela Corte de Contas: “Minha visão sobre o TCU sempre foi de uma participação qualificada e competente e, por isso, tenho imenso respeito pela qualidade técnica da Casa”.

Ele solicitou apoio do Tribunal no acompanhamento da implementação dos projetos do governo. O ministro Lorenzoni garantiu que as equipes na Casa Civil e nos ministérios estarão comprometidas em trabalhar em alinhamento com o TCU e com estreito diálogo com o Tribunal.

Temas prioritários para 2019/2020

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O presidente José Mucio e o secretário-geral de Controle Externo, Paulo Wiechers,  divulgaram os temas prioritários do Tribunal para o Biênio 2019/2020: equilíbrio das contas públicas, com foco nas contas da Previdência Social, desestatização e gestão fiscal; desenvolvimento regional, infraestrutura, regulação, qualidade da educação e desburocratização; conformidade de gestão com ênfase na prevenção e detecção de fraudes e transparência do gasto público e, por fim, atenção às pautas nacionais: segurança pública, saúde e entidades paraestatais.

O secretário-geral Paulo Roberto Wiechers, ao apresentar a organização da estrutura do TCU e as prioridades de controle externo para o biênio, destacou que a administração pública pode ver o Tribunal “como conselheiro, educador e indutor da melhoria da Administração Pública, não somente como fiscal. Afinal o Tribunal tem esse papel de fornecer insumos para decisão de governo e cidadãos”.

A equipe técnica do TCU apresentou aos assessores da Casa Civil duas importantes publicações do TCU, o Contas do Presidente e o Relatório de Políticas e Programas de Governo (RePP), que trazem informações relacionadas ao papel da Casa civil e reforçam a conclusão do Tribunal da necessidade de fortalecimento de um Centro de Governo para aprimorar a formulação, coordenação e implementação das políticas públicas.

Conecta-TCU

O secretário-geral da Presidência do TCU (Segepres), Maurício Wanderley, comunicou aos participantes que, em breve, haverá a ampliação do Sistema Conecta-TCU, que já é utilizado de forma piloto pela Petrobrás, pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE) e pelo Ministério da Saúde, aos outros ministérios, para que os órgãos de controle interno acompanhem as demandas do TCU. Ele reforçou ainda a disponibilidade do Tribunal em promover ações conjuntas entre o Laboratório de Inovação do TCU e a administração pública para construção de soluções para enfrentar os desafios impostos aos gestores.

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