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TJ aprecia 487 processos nesta terça-feira

As três Câmaras Cíveis e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão um total de 487 processos, nesta terça-feira (5). As sessões da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis têm início às 8h30, enquanto a Quarta Cível e a Câmara Criminal começam às 9h. As reuniões acontecem no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa.

A sessão da Segunda Câmara Cível, que aconteceria nesta terça, foi adiada para o dia 12 de setembro, conforme Aviso expedido pela Assessoria da Câmara e publicado no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br).

A Primeira Câmara Cível apreciará 74 processos, sendo 52 físicos e 22 eletrônicos, enquanto que a Terceira analisará 249 recursos, sendo 128 físicos e 121 eletrônicos. Na pauta de julgamento da Quarta Câmara Cível estão 83 autos, 50 físicos e 33 eletrônicos.

Já a Câmara Criminal vai apreciar 81 recursos, sendo 65 Apelações Criminais, cinco Agravos em Execução Penal, cinco Recursos Criminais em Sentido Estrito, três Conflitos Negativos de Competência Criminal, um Embargos de Declaração, um Mandado de Segurança e um Desaforamento.

Apesar de estar na pauta desta terça, nos termos do Regimento Interno, o Desaforamento foi adiado para a sessão do dia 14 de setembro, a pedido da defesa de um dos acusados. São quatro denunciados no total, acusados de assassinarem, no dia 1º de janeiro de 2015, na cidade de Conceição, um casal que estaria em dívida com o quarto denunciado. Os réus são: Aldecy Pereira de Sousa, João Deon Dantas, Fabiano Márcio Rodrigues e Francisco Vieira Barros.

O Ministério Público requereu o Desaforamento por acreditar que o Júri possa receber influências externas que acabem por contaminar o julgamento. A Câmara definirá a comarca mais próxima de Conceição que receberá o processo.
TJPB

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