Parlamentar celebra aumento do acesso da população negra e parda ao ensino superior
Os dados do informativo ‘Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil’, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi o tema principal do pronunciamento do vereador Sérgio da Sac (Solidariedade), na manhã desta terça-feira (19). Da tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o parlamentar fez uma reflexão sobre os novos dados e defendeu que o aumento do acesso da população negra e parda ao ensino superior é resultado de políticas públicas direcionadas a esse grupo populacional.
“O número de matrículas de estudantes negros e pardos nas universidades e faculdades públicas no Brasil ultrapassou, pela primeira vez, o de brancos. Em 2018, esse grupo passou a representar 50,3% dos estudantes do ensino superior da rede pública, segundo a pesquisa ‘Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil’, publicada na semana passada pelo IBGE”, destacou o vereador.
De acordo com o parlamentar, o levantamento revela ainda que a população negra e parda está melhorando seus índices educacionais, tanto de acesso, como de permanência. O abandono escolar caiu de 30,8%, em 2016, para 28,8% em 2018. Entre a população preta ou parda de 18 a 24 anos que estudava, o percentual cursando ensino superior aumentou de 50,5%, em 2016, para 55,6% em 2018. Na mesma faixa etária, o número de pretos e pardos com menos de 11 anos de estudo e que não estava frequentando a escola caiu de 30,8%, em 2016, para 28,8%, em 2018, enquanto o indicador para a população branca é de 17,4%. A taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos entre pretos e pardos caiu de 9,8%, em 2016, para 9,1%, em 2018. Entre os brancos, a taxa é de 3,9%.
Sérgio da Sac comentou que a melhoria dos índices educacionais dessa parcela da população é, em parte, reflexo de políticas públicas, como o sistema de cotas, que proporcionaram o acesso e a permanência da população preta e parda na rede de ensino, segundo o IBGE. Ele lembrou que a Lei Federal de Cotas, sancionada em 2016, definiu que metade das matrículas nas universidades e institutos federais devem atender a critérios de cotas raciais.
“Quando o Brasil foi descoberto já estavam os índios, depois os portugueses trouxeram os negros e assim se construiu nossa miscigenação. Desde então, as minorias lutam pelo direito à educação. Neste momento, vivemos avanços em nossa democracia, mas ainda existem problemas na área da educação superior. As nossa universidades públicas estão perdendo verbas do Governo Federal”, lamentou o parlamentar.
“Precisamos lutar para garantir esse direito para os mais carentes”, arguiu o vereador, que ainda completou: “essa melhora é relevante, mas como a desigualdade é histórica, os ganhos para a população preta ou parda só aparecem com organização, mobilização social e políticas públicas direcionadas”. Para Sérgio da SAC, as políticas públicas podem contribuir para a redução dessa desigualdade, e a organização dos movimentos sociais pode garantir uma sociedade mais igualitária.
