Brasil

Tribunal vai acompanhar ações dos órgãos que atuam no combate à Covid-19

 Tribunal de Contas da União (TCU) vai acompanhar as ações de todos os órgãos jurisdicionados que estão atuando emergencialmente no combate ao novo coronavírus, causador da Covid-19. A decisão foi aprovada na sessão plenária virtual realizada na quarta-feira (25/3).

O Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à Covid-19 amplia o escopo dos órgãos, indo além do Ministério da Saúde (MS). Cada acompanhamento será presidido pelo relator da área específica a que se refira. Depois, a ações de controle serão consolidadas pelo relator da área de Saúde no Tribunal, ministro Benjamin Zymler.

De acordo com o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, a medida favorece a interlocução com os diversos gestores envolvidos na questão. “Nessa sistemática, serão apontados riscos e passadas orientações aos gestores acerca de problemas potenciais no desenvolvimento das ações por eles pretendidas e que possam comprometer a efetividade de ações emergenciais”, informou José Mucio, para quem “a medida favorecerá o aumento da interlocução do Tribunal com aqueles gestores que tiverem que adotar medidas emergenciais frente à crise”.

Ação em andamento 

No dia 11 de março, os ministros do TCU já haviam aprovado que a Corte de Contas iniciasse o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Ministério da Saúde relacionadas ao enfrentamento da pandemia. O relator é o ministro Benjamin Zymler.

Leia a íntegra da decisão.

TCU

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