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Tribunal verifica processos de improbidade

O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro, iniciou o contato com os juízes das varas onde correm ações sobre o tema, com vistas ao cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017. No último dia 6, o magistrado visitou a primeira comarca: Campina Grande. Na ocasião, ele verificou os processos das comarcas da região.

“Vou conversar para reforçar e conscientizar os colegas quanto à necessidade de priorizar essa matéria, respeitando-se os prazos, para que o TJPB avance no cumprimento da Meta que foi estabelecida devido à importância destas ações para a sociedade”, afirmou o coordenador. O juiz Antônio Carneiro informou, ainda, que uma equipe de seis magistrados e oito assessores será designada pelo Tribunal para auxiliar os magistrados com as varas mais sobrecarregadas.

Nesse ano, há 1.064 processos cadastrados para a meta, que incluiu processos que entraram no Judiciário até dezembro de 2014. Entretanto, de acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas, os dados não estão consolidados, tendo em vista a não divulgação do Glossário do CNJ, que altera algumas informações.

No ano passado, o TJPB cumpriu 85,37% da meta, ou seja, foram julgados 59,75% de um total de 1.513 processos. O ranking nacional, com os dados de 2016, ainda será divulgado pelo CNJ. Em 2015, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ficou no 6º lugar no ranking nacional do CNJ, quando atingiu 111,8% de cumprimento

Fixada pela primeira vez em 2013, a Meta 4, que dá prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, consiste no julgamento de 70% das ações distribuídas dentro do limite temporal estabelecido.

Além da Justiça estadual, a meta 4 deverá ser cumprida novamente em 2017 pela Justiça Federal, pela Justiça Militar da União e dos Estados e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
TJPB

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