Brasil

TSE recebe primeiros registros de candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu os dois primeiros registros de candidatos a presidente da República para as Eleições 2022. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) oficializou o nome de Pablo Marçal, cujo pedido terá como relator o ministro Alexandre de Moraes. Já o Partido Comunista Brasileiro (PCB) oficializou o nome de Sofia Manzano, que terá o pedido relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Os registros ocorreram após a homoloção dos respectivos nomes nas convenções partidárias realizadas pelas duas legendas. Os dados são enviados via CANDex, sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral (JE) exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.

Perfil

Natural de Goiânia (GO), Pablo Marçal tem 35 anos, é empresário e terá como vice Fátima Pérola Neggra, de 54 anos. Ela é policial militar e escritora, nascida em Iporã (PR).

A candidata Sofia Manzano tem 51 anos, é professora universitária e natural de São Paulo (SP). Ela terá como vice Antônio Alves da Silva Junior, de 43 anos, jornalista, natural de Recife (PE).

Informações públicas

Eleitoras e eleitores podem acompanhar os registros pelo sistema DivulgaCandContas, do TSE. Desenvolvida pelo TSE, a ferramenta apresenta informações detalhadas sobre candidatas e candidatos, tais como certidões criminais e declaração de bens. O sistema também permite consultar a prestação de contas com a arrecadação e gastos durante a campanha. Qualquer pessoa pode acessar o sistema pela aba Eleitor e eleições, localizada na barra superior da página do TSE, clicando, em seguida, em Eleições 2022 e DivulgaCandContas.

O calendário eleitoral de 2022 define o dia 15 de agosto como a data-limite para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador, bem como às vagas de deputados federais, estaduais e distritais.

Processo de registro

Os registros de candidaturas a presidente devem ser solicitados ao TSE e os registros para demais cargos em disputa devem ser feitos nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As regras estão previstas na Resolução TSE nº 23.609/2019.

O pedido passa a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe), sob a classe Registro de Candidatura (RCand).

De acordo com o calendário, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.

MM/CM, DM

Processos relacionados:

Rcand 0600636-39

Rcand 0600633-84

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