Dezessete estabelecimentos de saúde particulares fiscalizados pelo MP-Procon (o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), em Campina Grande, foram autuados por não oferecerem as condições de saúde e segurança aos consumidores.
As autuações ocorreram durante o trabalho de fiscalização realizado pelo MP-Procon, nos meses de março e abril, em 38 estabelecimentos privados, entre hospitais, laboratórios de exames clínicos, centros de odontologia e de estética e clínicas de imagem e ressonância.
Foram autuados três hospitais privados: João XXIII, Clipsi e Santa Clara; quatro laboratórios: Pró-Médica, unidades Centro e Centenário e o laboratório F. Diniz, unidades Centro e Araxá. Também foram autuadas as clínicas de estética Pello Menos e Depyl Action.
Oito clínicas odontológicas populares também foram autuadas pelo MP-Procon: a Bem Sorrir, duas unidades da Eydental, três unidades da Dental Líder, a clínica Máximo Centro Odontológico e a Rede Ortoestética.
Dentre as principais irregularidades constatadas nesses serviços estão a ausência do alvará da Vigilância Sanitária exigido por lei e da licença do Corpo de Bombeiros.
Segundo o diretor regional do MP-Procon e promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Campina Grande, Sócrates da Costa Agra, as fiscalizações fazem parte do planejamento estratégico do órgão. “O trabalho visa, de forma incisiva, prevenir e reprimir condutas lesivas aos consumidores, especialmente na cidade de Campina Grande, reconhecidamente um pólo de saúde de toda a região”, destacou.
O promotor explicou que as fiscalizações nessa área não vinham ocorrendo com frequência, o que permitia, em alguns casos, o descumprimento reiterado de normas sanitárias, de segurança e de acompanhamento de profissionais habilitados. “Isso coloca em risco a saúde de milhares de consumidores que utilizam esses serviços de saúde”, disse.
Alguns dos estabelecimentos autuados já apresentaram recurso. O Ministério Público deverá propor a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que os responsáveis pelos estabelecimentos promovam as adequações necessárias e corrijam as irregularidades. Não havendo consenso na celebração do TAC, o MP-Procon poderá aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multa até a interdição do estabelecimento.
Confira os estabelecimentos fiscalizados pelo MP-Procon, em Campina Grande:
AUTUADOS
1. Hospital João XXIII
2. Hospital Clipsi
3. Hospital Santa Clara
4. Laboratório Promédica (unidades Centro e Centenário)
5. Laboratório F. Diniz (unidades Centro e Araxá)
6. Clínica de Estética Depyl Action
7. Clínica de Estética Pello Menos
8.Clínica Odontológica Eydental (duas unidades)
9. Clínica Odontológica Dental Líder (três unidades)
10. Clínica Odontológica Bem Sorrir
11. Clínica Odontológica Máximo Centro Odontológico
12. Clínica Odontológica Rede Ortoestética
NÃO AUTUADOS
1. Hospital Antônio Targino
2. Hospital HapVida
3. Laboratório Centro de Diagnóstico (cinco unidades inspecionadas)
4. Laboratório Promédica (Unidade Prata)
5. Laboratório F. Diniz (Unidades Prata e Malvinas)
6. Laboratório Prontoanálise
7. Laboratório Diagnose (unidades Centro e Prata)
8. Laboratório UCD (duas unidades)
9. Clínica de Estética Cia das Sobrancelhas
10. Clínicas Santa Ana
11. Clínica Dr. Diniz
12. Clínica de Imagem e Ressonância Dr. Wanderley
13. Clínica de Imagem e Ressonância Campimagem
MP-Procon00
