Cidades

Vereadores aprovam a criação do Consórcio Metropolitano

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade a criação do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa. Na sessão ordinária foram aprovados mais oito Projetos de Lei (PL).

Além de autorizar o município de João Pessoa a constituir o Consórcio Metropolitano, o Projeto de Lei 234/2021, de autoria do Executivo Municipal, ratifica o Protocolo de Intenções firmado no dia 8 de fevereiro, em Assembleia Geral de Prefeitos dos Municípios consorciados. O objetivo é aumentar as ofertas de serviço de interesse comum para a promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico, social e ambiental dos municípios envolvidos.

Após explicar que precisou se aprofundar sobre o projeto, para entender melhor sua aplicabilidade, a relatora Eliza Virgínia (Progressistas) ratificou seu parecer favorável apresentado na Comissão de Políticas Públicas (CPP), destacando a importância do Consórcio para o desenvolvimento da região. “Sob o ponto de vista da necessidade, as regiões metropolitanas enfrentam dilemas de cooperação, que dificultam a implantação de políticas públicas de forma integrada com todos os membros. Para dirimir esse dilema, os consórcios públicos se formam para garantir os interesses comuns de determinada região. Não resta dúvida que esse consórcio público terá um grande impacto no desenvolvimento socio- econômico da Região Metropolitana de João Pessoa e o fortalecimento dos vínculos entre os entes federativos”, declarou.

O vereador Odon Bezerra (Cidadania), presidente da CCJ e relator da matéria também ratificou seu parecer favorável. “Enxergo isso como um grande marco para toda a região metropolitana, um grande divisor de águas para que a nossa região possa se desenvolver mais ainda. É a união dos municípios, deixando as questões políticas de lado para cuidar da nossa população. João Pessoa vai liderar esse Consórcio com todo o cuidado necessário”, ressaltou.

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