O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a simplificação na cobrança do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) como uma das formas de reduzir o custo das empresas e conduzir o país ao crescimento econômico. De acordo com o ministro, o sistema funciona de forma arcaica. A reforma será uma das próximas propostas que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional.
O ministro defendeu as mudanças durante a abertura do seminário “Diálogos Estratégicos” – A reforma tributária do PIS/Cofins, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Participaram do evento os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
“O PIS/Cofins, da forma que a gente está desenhando, é mais um fator para estimularmos o renascimento da indústria brasileira. Já estamos vivendo esse renascimento. Do início do ano para cá, em parte pelo câmbio, em parte por outros motivos, a gente está vendo a indústria voltar crescer”, disse. Levy destacou que, embora a indústria automobilística, que teve muito incentivo, passe por ajustes, outros setores começam a empregar mais.
Segundo o ministro, a simplificação desses tributos trará segurança jurídica e procurará a neutralidade. O ministro deixou claro, no entanto, que é preciso estar atento à capacidade de arrecadação do governo, porque as despesas do governo são muito grandes e é preciso ter equilíbrio fiscal.
“Neutralidade, eficiência, simplificação, segurança jurídica. É isso que essa reforma trará. É muito importante e vai diminuir os custos, além de aumentar o emprego”, afirmou.
Joaquim Levy informou que a reforma põe o Brasil na rota de crescimento. Ele destacou que, como o país é uma das maiores economias do mundo, tem de voltar a crescer. O ministro acrescentou que, para crescer, o país tem de dar condições para as empresas diminuírem os custos. “Principalmente os custos com impostos, de modo que elas possam ser mais eficientes e procurar novos mercados.”
No seminário, Levy disse que que tem conversado com parlamentares e com o setor produtivo sobre a importância das mudanças. Ao lado de Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Gilmar Mendes, o ministro destacou que o evento no IDP é mais um exemplo da conversa entre os poderes. “A mesa foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes. Democraticamente, discutimos pontos essenciais que afetam a vida de cada um de nós e que faz parte desse esforço de cooperação para ajudarmos o Brasil na rota de crescimento.”
Lembrando que a reforma trará transparência para as empresas, o ministro reafirmou que o objetivo é não aumentar a carga tribuária, mas citou como exemplo o sistema previdenciário, que precisa se manter sustentável. “O Brasil tem um dos melhores sistemas de aposentadoria do mundo. Funciona como estabilizador automático. Protege as famílias quando a economia desacelera. Obviamente, ele precisa ser financiado. Não pode ser financiado por uma dívida que cresce sem tamanho. Então, temos de arrecadar”, concluiu.
Agência Brasil
