Justiça
-
Após afastamento de desembargador, OAB reforça ao CNJ pleito sobre gravação de atos processuais
O presidente interino do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, reuniu-se nesta quinta-feira (18/7) com…
Leia mais » -
STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação…
Leia mais » -
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma resolução do Conselho Nacional do…
Leia mais » -
STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples…
Leia mais » -
Programa de escolas cívico-militares no RS é questionado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra lei que autoriza o programa de…
Leia mais »