Justiça
-
AGU defende prerrogativas da advocacia em ação que questiona o Estatuto da OAB
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.468, a Advocacia-Geral da…
Leia mais » -
Governo divulga nota sobre decisão do STF que libera pagamento de precatórios
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (4/12), nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento…
Leia mais » -
Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado comunica alteração da data de divulgação do gabarito definitivo e resposta aos…
Leia mais » -
Ministros do Supremo comentam indicações para STF e PGR
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, e de…
Leia mais » -
2ª Turma mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo…
Leia mais »