Justiça
-
Segunda Câmara aprova inclusão do Acordo de Não Persecução Disciplinar ao Código de Ética da OAB
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou proposta do grupo de trabalho composto pelo colegiado para a inclusão…
Leia mais » -
STF decide que MP não pode questionar honorários de advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu…
Leia mais » -
Supremo fixa prazo para conciliação em acordos de leniência na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça realizou na Primeira Turma da Corte, audiência de conciliação no âmbito…
Leia mais » -
Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
Leia mais » -
STF reafirma decisão que restringe comunicação entre investigados por tentativa de golpe de Estado
Em resposta à manifestação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes,…
Leia mais »