Destaques
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Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um…
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TCE quer integralidade dos portais de transparência e diz que isso não conflita com a legislação eleitoral
Prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores foram alertados pelo Tribunal de Contas do Estado para a manutenção integral das…
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Concurso Unificado da Justiça Eleitoral tem prazo para inscrições
Termina na quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília (DF), o prazo de inscrições para o Concurso Público Unificado da Justiça…
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Postos são autuados por aumento antecipado da gasolina
Em fiscalização aos postos de combustíveis da Capital desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do…
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Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), renovou a assinatura do Pacto Federativo…
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