Justiça
Após afastamento de desembargador, OAB reforça ao CNJ pleito sobre gravação de atos processuais
O presidente interino do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn,…
Justiça
STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu norma do Tribunal Superior Eleitoral…
Justiça
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma…
Educação
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
O Projeto de Lei 6184/23 permite que recursos de projetos de acordo de instituições federais…
Destaques
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável…
Brasil
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas que mudam a…
Educação
Colações de Grau do semestre 2024.1 têm início com conclusão de 40 novos profissionais
Uma tarde inesquecível e que ficará para a posteridade na mente e nos corações de…
Emprego
Sine oferta mais de 620 vagas de emprego
Desde segunda-feira (22), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) está disponibilizando 626 vagas…
Educação
Prouni está com inscrições abertas
Os candidatos interessados em participar do processo seletivo para o Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de…
Emprego
Correios lança edital para concurso de medicina e segurança do trabalho
Os Correios divulgaram nesta terça-feira (24), o edital do concurso público para provimento de 33…