Redação
-
Política
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a…
Leia mais » -
Educação
UFCG divulga 1ª chamada da lista de espera do SiSU 2025
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) anunciou, na tarde de ontem (13), a 1ª Chamada da Lista de Espera…
Leia mais » -
Saúde
Ação judicial para isenção de IR por doença grave não precisa de pedido administrativo anterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não é necessário requerimento prévio na esfera administrativa para…
Leia mais » -
Justiça
Partido entra com ação no STF contra lotéricas municipais
O partido Solidariedade ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de lotéricas municipais.…
Leia mais » -
Justiça
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o reconhecimento pessoal em processo penal tem validade de prova para definir…
Leia mais »