Redação
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Destaques
CMJP aprova proibição de danças que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (4), um projeto que pretende proibir a…
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Economia
CPI dos combustíveis solicita apoio do Ministério Público nas investigações
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para apurar e investigar possíveis práticas de cartel entre os postos de combustíveis…
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Destaques
ALPB e Câmara Federal debatem ações de combate à adultização de crianças
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública para debater a crescente adultização e sexualização precoce de crianças e…
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Governo
TCU promove evento sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Ao completar 35 anos de vigência, o Código de Defesa do Consumidor será tema de encontro no Tribunal de Contas…
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Justiça
Ministro defende aplicação rigorosa do artigo 85 do CPC em casos de honorários
Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários…
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