Redação
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Saúde
STF: Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos…
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Entenda julgamento sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir a tese de repercussão geral do julgamento em que…
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Justiça
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça pode impedir a venda do chamado “bem de família” (único…
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Justiça
Decisão permite prisão de condenados por júri popular logo após julgamento
O julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenados por júri popular podem ser presos…
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Destaques
TSE e MPT firmam acordo para o combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou sobre a assinatura de acordo de cooperação técnica entre…
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