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Jogos Escolares e Paraescolares etapa de João Pessoa está com inscrições abertas
Estão abertas, até o dia 19 de julho, as inscrições para a etapa de João Pessoa dos Jogos Escolares e…
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MEC suspende criação de novos cursos de graduação a distância
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a…
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Lula sanciona lei que fortalece o combate à violência doméstica e familiar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 501, de 2019, que cria…
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Rede de proteção à criança e ao adolescente
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial para debater a Rede de Proteção à Criança e ao…
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Dispensada emissão de documentos fiscais em mercadorias doadas ao Rio Grande do Sul
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