Justiça
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ALPB debate fortalecimento da Associação de Pequenos Escritórios de Advocacia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública proposta pelo deputado Michel Henrique, para discutir a criação, instalação e…
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TJPB determina normas para crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, estabeleceu normas…
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STF suspende regra que permitia a loterias receber apostas de fora do estado
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e…
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STF utiliza arte e diálogo para relembrar 2 anos dos ataques de 8 de janeiro
Em memória aos ataques ocorridos aos prédios dos três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá no dia…
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OAB aprova proposta para garantir direitos aos advogados com deficiência
O Conselho Pleno aprovou, por aclamação, proposta de anteprojeto de lei de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB para inserção…
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