Justiça
-
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ingresso de novos alunos nas Instituições de Educação Superior…
Leia mais » -
STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas para assegurar o cumprimento de duas…
Leia mais » -
Presidente do STF vota contra repatriação imediata de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de duas ações que tratam da repatriação de crianças…
Leia mais » -
STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que é constitucional a lei que autoriza a Agência Nacional de…
Leia mais » -
MPPB e órgãos fiscalizam instituição para idosos
O Ministério Público da Paraíba, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Municipal do Idoso de…
Leia mais »