Cidades
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Comissão é favorável à instalação de pisos táteis em shoppings e atacadistas
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável…
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Construções irregulares viram alvo de ações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou três ações civis públicas com pedido de tutela provisória de urgência em face…
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CMJP aprova regulamentação de sanções e multas por descarte irregular de resíduos
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto que regulamenta sanções e multas nas ações de fiscalização do…
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Audiência Pública debate oferta e disciplina do serviço “couvert artístico”
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou Audiência Pública para debater a disciplina e oferta de serviços do tipo…
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Detran promove novo leilão eletrônico com 443 veículos
Com o objetivo de esvaziar os pátios do órgão em todo o estado, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba…
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