A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará audiência pública, nesta quarta-feira (22), com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. O objetivo é discutir perspectivas de revisão do plano nacional que orienta o setor (Lei 12.343/10).
O deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), um dos que propuseram o debate, lembra que o Plano Nacional de Cultura, promulgado em 2010, previa a revisão do texto a cada quatro anos para aperfeiçoar metas e diretrizes a serem cumpridas. A primeira atualização, portanto, deveria ter sido feita em 2014, o que não ocorreu, reforça o parlamentar.
“Diante de tal evidente descumprimento legal, é dever desta comissão discutir as perspectivas para o Plano Nacional de Cultura e a adequada implementação de políticas públicas nele contidas voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira”, afirma Vecci.
Prioridades
A pedido das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luciana Santos (PCdoB-PE), o ministro também apresentará ao colegiado suas prioridades à frente da Cultura. Ele assumiu a pasta, pela segunda vez, em janeiro deste ano. Antes, ocupou o cargo no período de julho de 2008 a dezembro de 2010.
‘Agência Câmara Notícias’
