Seminário aborda parcerias público-privadas em projetos de infraestrutura
O Seminário de Integração e Capacitação do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura (GTInfra) da Organização Latino-Americana e do Caribe das Instituições Superiores de Controle (Olacefs), concluído na última quinta-feira (23), teve participação de mais de 20 tribunais de contas estaduais e municipais e cinco instituições de países membros do GTInfra. O encontro foi organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob coordenação da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.
O foco das palestras e painéis foi capacitar representantes das Instituições Superiores de Controle (ISC) do GTInfra, representantes de tribunais de contas brasileiros e auditores do TCU para a realização de auditoria cooperativa. O conteúdo apresentado abordou aspectos relevantes que devem ser observados em fiscalizações de concessões e de parcerias público-privadas de projetos de infraestrutura.
Para isso, foram convidados para expor membros de órgãos governamentais e não governamentais, auditores e secretários de controle externo do TCU, além de auditores de tribunais de contas estaduais e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o coordenador do seminário, o servidor do TCU Igor Oliveira, o encontro entre tantas entidades e colaboradores terá grande relevância na auditoria cooperativa programada para o segundo semestre. “A integração com os países para discutir a matriz de planejamento deu muito certo. Inclusive, já temos novas metas para junho, como reuniões virtuais e produção de documentos técnicos. Agora vamos fechar essa matriz de planejamento para, no segundo semestre, viabilizar a auditoria cooperativa, considerando o planejamento de cada país envolvido”, disse. “Cada um fará a auditoria em uma determinada área, todas de infraestrutura, mas utilizarão as mesmas métricas conforme a matriz de planejamento que está sendo confeccionada”, explicou.