ALPB e Câmara Federal debatem ações de combate à adultização de crianças

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública para debater a crescente adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. O debate foi proposto pelo deputado estadual Chió e pelo deputado federal, Ruy Carneiro, respectivamente presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ALPB e da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal.
A audiência resultou em novos encaminhamentos que serão levados ao Congresso Nacional, fortalecendo as construções legislativas para proteção da infância e adolescência no ambiente digital e consolidando o compromisso da Paraíba em contribuir com esse debate nacional. Recentemente, a ALPB aprovou a Lei Felca, de combate à adultização de crianças. A norma tem como principal objetivo prevenir e coibir práticas e conteúdos que incentivem a adultização, preservando o desenvolvimento saudável dos menores de 12 anos.






