ANA fala da transposição do rio São Francisco na Câmara
O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou na terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, as definições estabelecidas para o uso da água do rio São Francisco no projeto de transposição. A entrega da primeira etapa das obras está prevista para 2016.
Corroborando a opinião do dirigente da ANA, o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) solicitou ao presidente da Comissão Externa a constituição de um comitê tripartite envolvendo representantes dos governos federal, estaduais e municipais a fim de que as discussões em torno do tema sejam niveladas e os ajustes necessários à captação e distribuição das águas da transposição sejam conhecidos e providenciados a tempo.
A audiência aconteceu na Comissão Externa da Câmara presidida pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e contou também com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A transposição
O processo de transposição do rio São Francisco teve início há mais de uma década e a autorização para uso das águas do Velho Chico dependeu de estudos ambientais e da atuação da ANA no processo de concessão da outorga.
A Resolução ANA nº 411 concedeu, em 2005, autorização ao Ministério da Integração Nacional o direito de uso de recursos hídricos do rio São Francisco para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Segundo o normativo, as captações de água tanto para o eixo leste, como para o eixo oeste obedecerão a uma vazão mínima de 26,4 m³/s, respeitando as projeções de consumo humano de água para 2025.
A liberação máxima de água nos dois eixos será de até 114,3 m³/s por dia, excepcionalmente quando o nível de água do reservatório de Sobradinho estiver alto (corresponder a 94% do volume útil e ao volume de espera para controle de cheias).
Na opinião de Carlos Motta, especialista em recursos hídricos da ANA, a transposição contribui para a segurança hídrica da região. “A água vai chegar, vai ser entregue na porta dos açudes e lá nos estados mais água vai poder ser utilizada para todos os demais usos, sabendo que, se não chover, não há problema: ligo a bomba do São Francisco, da transposição, e reabasteço o açude”, destaca o especialista.
Agência Nacional de Águas
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