A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta quarta-feira (8) uma série de atividades parlamentares. Além de votar projetos e reque
rimentos, o parlamento instalou a CPI da Telefonia e abriu o plenário para uma Sessão Especial sobre as potencialidades estratégicas da Paraíba.
Já no início das atividades, os deputados apreciaram 19 requerimentos sobre temas diversos, que foram discutidos e aprovados em turno único. Um destes requerimentos foi o Projeto de Resolução 11/2015, de autoria do deputado Dinaldinho Wanderley, que altera a redação do Art. 14 da Resolução nº 1.578/2012, do Regimento Interno da Assembleia, que trata da indicação da liderança da oposição e de dois vice-líderes.
CPI da Telefonia
Os trabalhos no plenário da ALPB seguiram com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, que vai apurar a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras existentes e que atuam no Estado da Paraíba. A CPI da Telefonia funcionará por um período de 120 dias.
O presidente da Comissão, deputado João Gonçalves, destacou que ao final dos trabalhos serão tomadas todas as decisões em conjunto com os órgãos competentes e que o marco regulatório da telefonia celular no país será discutido. O número insuficiente de antenas, falhas no sinal e municípios sem cobertura das operadoras de telefonia são alguns dos problemas apontados pelo parlamentar como justificativa para a instalação da CPI.
A vice-presidente da CPI da Telefonia, Camila Toscano, acredita que após os trabalhos da comissão, os serviços de telefonia móvel deverão melhorar. Pois, atualmente, há muitos problemas que no dia-a-dia prejudicam a comunicação dos usuários paraibanos. Os deputados também irão viajar ao interior do estado para detectar e registrar queixas dos usuários.
O deputado João Bosco Carneiro foi escolhido como relator e os demais titulares da comissão são Anísio Maia, Inácio Falcão, Ricardo Barbosa e Janduhy Carneiro. Na suplência, estão os parlamentares Estela Bezerra, Raniery Paulino, Zé Paulo de Santa Rita, Hervázio Bezerra, Edmilson Soares, Tovar Correia Lima e Renato Gadelha.
Já na próxima segunda-feira (13), às 15h, a CPI da Telefonia fará sua primeira sessão pública, no plenário Deputado José Mariz, quando será estabelecido o cronograma de trabalho.
Potencialidades estratégicas da Paraíba
Também nesta quarta-feira, aconteceu uma sessão especial sobre “As potencialidades Estratégicas da Paraíba”, de propositura do deputado Ricardo Barbosa. De acordo com o deputado, a sessão teve o objetivo de debater e contribuir com trabalho realizado pelo Executivo, em realizações em parceria com a ALPB, com relação às potencialidades estratégicas da Paraíba.
A discussão focou em estratégias de desenvolvimento em cinco eixos: micrologística de transporte, desenvolvimento industrial, matriz energética, telecomunicação e tecnologia da informação e capacitação do capital humano. Por sugestão do deputado Ricardo Barbosa, foi incluído outro módulo referente à questão hídrica do Estado.
“Não podemos encerrar essa preleção sem sugerir ao ilustre secretário, a inclusão de um outro módulo dentre esses eixos integrados de desenvolvimento da Paraíba que é o da segurança hídrica. Tema de extrema importância parar o desenvolvimento econômico do nosso Estado e um dos desafio do século XXI”, justificou Ricardo Barbosa.
O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa, fez uma explanação sobre os “Eixos Integrados de Desenvolvimento”, estudo que aponta perspectivas de crescimento econômico da Paraíba para os próximos dez anos.
Ele apresentou números que comprovam o bom desempenho econômico e social da Paraíba no período de 2011 a 2014, que compreende o primeiro mandato do governador Ricardo Coutinho. O gestor também citou dados do estudo que projeta os caminhos de desenvolvimento do Estado por dez anos.
Tárcio Pessoa avalia que em tempo de crise econômica no país o Governo da Paraíba buscando o melhor caminho para sair dessa tempestade. “Estamos modernizando o estado e melhorando nossa capacidade de investimentos”, pontuou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Waldson de Souza e o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes da Silva, também participaram da sessão especial.
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