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ALPB aprova programa de intercâmbio internacional ‘Paraíba sem Fronteiras’
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei 1.402/2023, de autoria do Governo do Estado, que cria…
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Governo divulga nota sobre decisão do STF que libera pagamento de precatórios
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (4/12), nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento…
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Governo institui Código de Ética e Conduta dos Servidores
O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado da quarta-feira (6), o Decreto nº 44.504, que…
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Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais é fiscalizada pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, levantamento para conhecer os objetivos…
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Tribunal determina que obras não executadas em rodovias se transformem em descontos nos pedágios
O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, o Programa de Concessões de…
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