Justiça
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CFOAB anuncia sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Salvador, capital da Bahia, será a sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está prevista para ocorrer em…
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OAB lança campanha nacional e plataforma de verificação contra ‘golpe do falso advogado’
Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em…
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STF invalida normas estaduais sobre convocação de suplentes de deputados afastados por interesse particular
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos estados do Tocantins e de Santa Catarina que previam prazo…
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STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de executivo por curto período
Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) a análise de uma…
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OAB lança anuário com foco em Direito Digital, proteção de dados e inteligência artificial
As Comissões Especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB lançaram, nesta segunda-feira…
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