Justiça
-
É incontestável a garantia de condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes
O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da…
Leia mais » -
OAB ressalta importância da proteção dos direitos da criança e do adolescente
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso e responsabilidade da Ordem na luta pela proteção da infância…
Leia mais » -
STF decide que lei estadual não pode reduzir honorários de advogados públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nessa segunda-feira (3/6), que é inadmissível a redução de honorários advocatícios por lei estadual…
Leia mais » -
OAB vai ao STF por uso de tornozeleira eletrônica na saída de presos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra…
Leia mais » -
OAB e Colégio de Juristas firmam parceria em benefício de juízes e advogados eleitorais
Com o objetivo de ampliar e fortalecer o trabalho realizado por juízes membros de Tribunais Eleitorais, denominados juristas, bem como…
Leia mais »