Justiça

OAB ressalta importância da proteção dos direitos da criança e do adolescente

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso e responsabilidade da Ordem na luta pela proteção da infância e juventude, em todas as esferas, durante a abertura do 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. O evento foi realizado pela OAB-PB.

“Proteger a criança é também proteger o futuro. É uma responsabilidade que todos compartilhamos. Seja no combate ao trabalho infantil, ao abuso sexual, à violência nas escolas ou ao abandono doméstico, é crucial estarmos conectados e vigilantes na defesa do que é mais precioso”, declarou Simonetti em sua participação por vídeo.

O evento tem o objetivo de tratar de questões como a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais, discutindo os riscos e cuidados necessários. Além disso, abordar temas sensíveis, como abuso e exploração sexual e a relação entre o desaparecimento de crianças e o tráfico humano.

O presidente da OAB Nacional também propôs somar forças para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “É hora de dialogar, de trazer luz aos debates e de unir esforços em prol de um futuro mais seguro e justo para nossas crianças. Juntos, podemos construir um mundo onde haja oportunidade de crescer em um ambiente seguro e acolhedor. Esta é uma luta que nos une e que continuaremos a travar com determinação e solidariedade”, reforçou.

A presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Rebeca Sodré, pontuou os assuntos que serão abordados ao longo dos dois dias de evento, como o enfrentamento às violências no ambiente escolar, a entrega legal e adoção à luz do ordenamento jurídico brasileiro, a importância da escuta especializada e da não revitimização nos procedimentos envolvendo crianças e adolescentes, alienação parental, abandono afetivo e direito ao nome.

A vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do CFOAB, Luiza Simonetti, falou sobre a importância de abordar as vulnerabilidades e cuidados no âmbito jurídico com crianças e adolescentes. “São os que merecem atenção especial, devido a sua condição de pessoa inexistente e consequente necessidade de proteção”, pontuou.

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