Justiça
-
Partido entra com ação no STF contra lotéricas municipais
O partido Solidariedade ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de lotéricas municipais.…
Leia mais » -
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o reconhecimento pessoal em processo penal tem validade de prova para definir…
Leia mais » -
STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que criou a obrigatoriedade do uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF)…
Leia mais » -
MPF discute parcerias com o TJPB nas áreas de cidadania, direitos humanos e gênero
O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Bruno Galvão Paiva, e a procuradora regional dos Direitos do Cidadão,…
Leia mais » -
MPF e Caixa fazem acordo para encerrar ação sobre irregularidades em contratos de crédito e cheque especial
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo com a Caixa Econômica Federal (Caixa) para encerrar uma ação civil pública proposta…
Leia mais »