Justiça
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MPPB consegue condenação de réus por crimes cometidos há mais de 20 anos
O Ministério Público da Paraíba, por meio das Promotorias do Júri de Campina Grande, conseguiu a condenação de dois réus…
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2ª Turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do…
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Entidades acionam Justiça contra normas que banem pit bulls
Duas entidades de defesa dos animais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas que proíbem a criação e a…
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STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os…
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Associação aciona justiça contra normas que proíbem criação de pit bulls
A Associação Intercontinental de Cinofilia (AIC) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei e um…
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