O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 7 de agosto a 6 de setembro, Mutirão Carcerário no estado do Ceará, em dois polos: Fortaleza e Juazeiro do Norte. Serão inspecionadas unidades prisionais e reexaminados cerca de 18 mil processos, de condenados e presos provisórios. O objetivo do mutirão é avaliar as condições de encarceramento e verificar se há prisões ilegais. A coordenação dos trabalhos é do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. O supervisor do DMF, conselheiro Guilherme Calmon, participará da cerimônia de abertura do mutirão no estado.
Esta será a terceira edição do Mutirão Carcerário no Ceará. A primeira foi em 2009, e a segunda, em 2011. Segundo o coordenador do DMF, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Luciano Losekann, além dos mutirões do CNJ, o Ceará tem realizado as próprias inspeções, contribuindo para desafogar o sistema penitenciário local.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, disse que o Tribunal fará todos os esforços necessários para que o novo mutirão seja realizado com sucesso. “Vejo com muito bons olhos a iniciativa do CNJ de fazer esses mutirões. Trata com muita sensibilidade o problema dos presos no Brasil”.
TJCE/CNJ
